Política de Privacidade

1. Quem somos

A Sociedade do Notícias, SA é uma empresa de comunicação social dedicada à produção e edição de conteúdos dos jornais Notícias, Domingo e Desafio. O nosso aplicativo permite aos utilizadores o acesso à leitura destes jornais de forma digital.

2. Dados que recolhemos

O Notícias Digital, no website e nas aplicações, trata os seguintes dados, consoante as funcionalidades utilizadas:

• Informações da conta: nome completo, e-mail, telefone quando fornecido e palavra-passe escolhida no registo. A palavra-passe é guardada sob uma forma criptográfica, e não como texto legível. São também mantidos o estado da conta e o limite de dispositivos.
• Dados de sessões e segurança: identificadores de sessão, identificação do dispositivo ou navegador, tipo de acesso, datas de criação e de última actividade e registos de alterações à conta. O endereço IP é tratado na ligação e pode ser convertido num identificador para limitar tentativas de acesso abusivas.
• Subscrições e pagamentos: jornal, plano, períodos adquiridos, montantes, meio de pagamento, referências e estado da operação. Para pagamentos por carteira móvel, o número indicado é transmitido ao prestador; conservamos os últimos dígitos e uma representação criptográfica para verificar a correspondência do pedido.
• Dados de leitura e preferências: edições associadas à conta, direitos de acesso e última página lida, quando sincronizada. As preferências de tema e de leitura são guardadas no dispositivo. As cópias técnicas protegidas usadas exclusivamente pelo leitor podem incluir uma marca associada ao identificador da conta.
• Aceitação dos Termos e Condições: versão do documento, data, canal de aceitação e identificador criptográfico do texto aceite.
• Notificações, quando activadas: identificador técnico da instalação, plataforma, token de entrega, preferência de recepção e estado técnico dos envios. A instalação para notificações não é associada directamente ao nome ou ao e-mail da conta.

Não recolhemos dados biométricos nem guardamos o PIN das carteiras móveis ou os dados completos dos cartões. A confirmação de um pagamento fica associada à conta e à subscrição correspondente.

3. Como utilizamos os dados

Os dados recolhidos são utilizados para:

• Criar e gerir a conta, autenticar o utilizador, gerir sessões activas e permitir que os utilizadores fechem sessões que já não estejam em uso.
• Disponibilizar a leitura dos jornais de acordo com os direitos adquiridos, apresentar a biblioteca e retomar a leitura na página guardada.
• Processar subscrições, iniciar e confirmar pagamentos, manter o histórico e prestar apoio ao utilizador.
• Proteger a conta e os conteúdos, prevenir acessos abusivos e investigar falhas de funcionamento.
• Registar e comprovar a aceitação da versão dos Termos e Condições apresentada ao utilizador.
• Entregar notificações de notícias urgentes, quando o utilizador as activar e autorizar no dispositivo, através dos serviços da Apple no iOS e da Google no Android.

As notificações podem ser desactivadas na app ou nas definições do dispositivo. Aceitar os Termos e Condições não activa notificações nem constitui autorização geral para comunicações promocionais.

4. Formas de pagamento e partilha de dados

O acesso aos jornais requer uma subscrição activa, cujo pagamento pode ser efectuado através de:

• VISA e Mastercard: Processados por um Gateway de pagamentos do Banco Millennium BIM. O aplicativo não solicita nem armazena informações bancárias dos utilizadores.
• M-pesa e E-mola: Sistemas de carteira móvel locais.
• Depósito Bancário: Detalhes fornecidos directamente ao utilizador.

Não vendemos, alugamos nem partilhamos as suas informações pessoais com terceiros, excepto:

• Quando necessário para cumprir obrigações legais.
• Com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do aplicativo, mediante acordos que garantem a protecção dos dados.

5. Segurança dos dados

Adoptamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou utilização indevida. Apesar disso, nenhum sistema de segurança é infalível.

6. Direitos do utilizador

Como utilizador, tem os seguintes direitos:

• Acesso aos dados: Pode solicitar informações sobre os dados recolhidos.
• Correcção: Pode pedir a correcção de informações incorrectas.
• Eliminação: Pode solicitar a exclusão dos seus dados (salvo quando legalmente necessário mantê-los).
• Restrição ou objeção: Pode limitar ou opor-se à utilização dos seus dados.

7. Limitações do uso do aplicativo

O aplicativo não permite:

• Download, impressão ou redistribuição de conteúdos.
• Qualquer uso comercial ou não autorizado dos materiais disponibilizados.

Além disso:

• O aplicativo define um limite máximo de sessões permitidas por utilizador. Novas sessões não serão permitidas após o limite ser atingido.
• Para aceder aos jornais, é necessário efectuar o pagamento de uma subscrição activa.

8. Alterações a esta política

Reservamo-nos o direito de actualizar esta Política de Privacidade para reflectir mudanças nas nossas práticas ou obrigações legais. Notificaremos os utilizadores sobre alterações significativas através do aplicativo.

9. Contacto

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contacto connosco:

• Sociedade do Notícias, SA
• E-mail: suporte@snoticias.mz
• Telefone: +258 84 384 0579
• Endereço: Rua Joe Slovo, 55, Maputo, Moçambique

Ao utilizar o aplicativo, declara ter lido e concordado com esta Política de Privacidade.